Termos e Condições

A UBRA® aconselha ao visitante a leitura atenta dos termos e condições aqui descritos, para uma correcta utilização do site.O visitante declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

Responsabilidade
A UBRA® não será responsável pelos danos causados, direta ou indiretamente, pelo acesso ao nosso website ou aos nossos conteúdos ou mesmo através de um link existente no website.

Actividades Proibidas
Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas pela UBRA® como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a esta página web, incluindo, mas não limitado a:

– Qualquer acto que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afectada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;

– Usar este website para difamar e/ou injuriar a UBRA®, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputação da UBRA®;

– Enviar para este website ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade da UBRA® ou à propriedade de pessoas físicas;

– Colocar ou transmitir para este website qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da UBRA® ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.

Jurisdição e legislação aplicável
Para resolução de quaisquer diferendos resultantes do uso desta página web, o visitante e a UBRA® acordam entre si estabelecer como exclusivamente competente o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria com renúncia expressa a qualquer outro.

Copyright
Todo o conteúdo deste site, nomeadamente textos, elementos gráficos, grafismo e conteúdo fotográfico, projectos e simulações em 3D presentes neste website são propriedade única da UBRA®, estão protegida nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e não podem ser utilizados para quaisquer fins sem autorização expressa.

Qualquer utilização abusiva será tratada através dos meios legais adequados.A cópia, reprodução ou divulgação destes mesmos conteúdos sem autorização prévia da UBRA®, está expressamente proibida incorrendo os seus autores na possibilidade de serem alvo de acção judicial.

O mesmo se aplica ao uso de textos, elementos gráficos, grafismo e conteúdo fotográfico propriedade da UBRA® para fins comerciais. Os seus autores serão alvo de acção judicial por parte da UBRA®.

Gestão de Conflitos
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga

+351 253 619 107

geral@cniacc.pt

www.cniacc.pt

www.facebook.com/cniacc

Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.pt